Polícia federal realiza operação em quatro cidades baianas nesta terça-feira

Fotos: BLOG DO ANDERSON

  A Operação Melinoe mobilizou a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União em quatro cidades nesta terça-feira (5): Jequié, Jaguaquara, Salvador e Vitória da Conquista. Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares em Jequié, Jaguaquara e Salvador. Entre os alvos da operação está uma ex-vereadora de Jequié, que desviava recursos por meio de um suposto fornecimento de funcionários terceirizados fantasmas, segundo a PF.

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Entre esses funcionários, que deveriam atuar na Secretaria de Educação de Jequié, estavam dois sobrinhos da vereadora que não residiam na cidade. O nome da ex-vereadora não foi revelado pela Polícia Federal. A PF constatou também que a mesma vereadora pagou salário a, pelo menos, 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas que teriam sido designados. De acordo com o levantamento feito durante as investigações, a empresa terceirizada recebeu do município de Jequié, entre 2013 e 2017, cerca de R$ 63 milhões.Deste total, R$ 7 milhões já foram identificados como recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A PF estima um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão. Em entrevista coletiva o delegado Rodrigo Souza Kolbe e o superintendente da CGU, Ronaldo Machado de Oliveira, detalharam a Operação Melinoe.
Por Blog do Anderson Lagoa Grande em Foco Feeds

Polícia Federal realiza operação Lateronis em Cândido Sales e outras cidades da Bahia e Norte de Minas Gerais

Grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações para desviar recursos públicos. Os contratos fraudados somam cerca de R$ 132 milhões, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados.

Operação da Polícia Federal investiga supostos desvios de recursos da educação

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

(O G1 errou ao informar que 13 mandados de prisão preventiva seriam cumpridos na operação. A informação foi corrigida às 8h20)

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos.


Os contratos fraudados somam cerca de R$ 132 milhões, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados.


Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades baianas de Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Em Minas Gerais, a operação ocorre na cidade de Mata Verde.


A operação conta com a participação de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU.


A PF divulgou que dinheiro e uma arma foram apreendidos na operação, mas não foi detalhado onde e com quem o material foi encontrado.

Polícia apreendeu cinheiro e arma na operação nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/ PF-BA)

Segundo as investigações, iniciadas em 2013, três falsas cooperativas, que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar.


Com os dados obtidos foi possível verificar que essas cooperativas serviam apenas de “fachada”, não havendo concorrência entre elas uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.


As cooperativas investigadas são a Coopetran (Cooperativa de Transportes Alternativos do Estado da Bahia), a Transcops (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos Especiais), e Transcoob (Cooperativa Mista de Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil). O G1 não conseguiu localizar os responsáveis das empresas até a publicação desta reportagem.


A operação tem por base fiscalizações da CGU. De acordo com levantamento, entre 2010 a 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$132 milhões nesse período.


Desse montante, cerca de R$ 63 milhões correspondem a recursos federais, sendo R$ 11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e R$ 52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).


De acordo com a PF, cerca de R$ 45 milhões foram desviados. Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassado para servidores públicos, que corrompiam agentes públicos para fraudar licitações na área de transporte, principalmente transporte escolar, e até para influenciar decisões dos governo.


De acordo com as investigações, o grupo usava a verba desviada também para financiar campanhas políticas como forma de se manterem dominantes no poder. O grupo escolhia, por exemplo, quem seriam os candidatos, e até quem seriam os secretários nomeados pelos prefeitos nos municípios em que o grupo atuava.


Até mesmo a aprovação das contas do município pelas câmaras municipais era decidida pelo grupo. Uma espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a favor de interesses ligados ao esquema criminoso.



Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.

Polícia Federal cumpre mandados em operação na Bahia nesta quinta-feira (23) (Foto: Divulgação/ PF-BA)

PF cumpre mandados de prisão, medidas cautelares e busca e apreensão nesta quinta-feira (230 (Foto: Divulgação/ PF-BA)

  Fraudes


Segundo a CGU, em Encruzilhada (BA), por exemplo, além de exigências ilegais e restritivas nos editais de licitações, apurou-se que os próprios certames eram conduzidos para impedir a participação de outros interessados.


Segundo a apuração, a prefeitura de Encruzilhada também utilizou de artifícios como a realização de sessões de abertura de pregões em dia de ponto facultativo e até mesmo em uma sexta-feira após o feriado de Natal. Como resultado, três supostas concorrentes de pregão presencial foram representadas por integrantes de um mesmo grupo familiar, evidenciando tratar-se de mera simulação de competição.



Além disso, a execução dos contratos ocorriam por meio da irregular subcontratação integral do serviço. Os motoristas realizavam o transporte com os próprios veículos e não eram nem cooperados nem empregados, tendo que arcar com todos os custos do serviço.


As contratadas atuavam apenas como pessoas interpostas, sendo que o desvio de recursos ocorria mediante o superfaturamento dos valores cobrados do município. Em Itambé (BA), também alvo de fiscalização da CGU, constatou-se superfaturamento total de mais de R$ 1,5 milhão, nos exercícios de 2013 a 2015.


Segundo a PF, o nome da operação, , é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.


A PF vai detalhar a operação em coletiva à imprensa na Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, às 9 horas [horário local].

Operação Lateronis é deflagrada nesta quinta-feira (23) em cidades do interior da Bahia (Foto: Divulgação/ PF-BA)

 
Informações do G1 Bahia


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Operação Independência do Brasil teve início nessa quarta-feira pela PRF

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF-BA) iniciou à 0h desta quarta-feira (6) a Operação Independência do Brasil 2017. A ação leva em consideração o crescimento do fluxo ce veículos nas rodovias no feriadão de 7 de setembro.


As alterações na movimentação de veículos nas rodovias federais devem se prolongar até o final de semana, razão pela qual a operação só será finalizada às 23h59 de domingo (10).


Em 2016, o feriado foi comemorado em uma quarta-feira, por isso o movimento de veículos não foi tão expressivo quanto o esperado para esse ano. No dia do feriado, foram registrados sete acidentes, que resultaram em dois feridos graves e nenhum morto.


Foram três ocorrências na BR 101, nos municípios de Cruz das Almas, Itamaraju e Ibirapuã; uma na BR 116, em Vitória da Conquista; uma na BR 324, em Capim Grosso; uma na BR 101, em Catu, e uma na BR 407, em Juazeiro.


Por Portal Lapa Oeste