Brasil: Reforma trabalhista será sancionada nessa quinta-feira

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em entrevista à rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (12), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11), deve ser sancionada na quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, e que depois deve ser editada uma medida provisória com mudanças no texto. Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados. A sessão do Senado para discutir a reforma trabalhista foi aberta às 11h desta terça. Uma hora depois foi interrompida após senadoras contrárias à proposta ocuparem a mesa do plenário, local onde se senta o presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. Segundo o G1, representantes do Ministério do Trabalho, da Casa Civil e de quatro centrais sindicais, estão analisando pontos que devem ser mudados pelo governo por meio de medida provisória, ainda sem data para ser editada.

Por Agência Brasil

Brasil: governo quer benefício do FGTS seja parcelado em três vezes.

A medida ainda é inicial, mas já foi apresentada a representantes do setor da construção civil

A medida prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses ( Foto: Camila Domingues )

O governo federal estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A informação foi veiculada no jornal O Globo, nesta sexta-feira (23). O projeto, que ainda está em discussão no Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses.

Os valores mensais seriam equivalentes ao último salário recebido pelo trabalhador na empresa. No entanto, se passado o período de três meses sem conseguir outra colocação, é possível dar pedido no seguro-desemprego.

Em outro cenário, caso o trabalhador consiga um novo emprego no segundo mês após o desligamento, por exemplo, poderá antecipar o saque, recebendo a diferença de uma única vez.

A proposta ainda é inicial, mas já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil.

Ainda segundo o jornal, a nova regra pode entrar em vigor imediatamente, via medida provisória.


Por Diário do Nordeste